Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

TST garante equiparação salarial a advogado

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Drogas (I)Legais

José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval

O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".

A saga de Aparecido Assato: um retrato dos aposentados brasileiros na luta pela Justiça

Por João Badari

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A comemoração e os avanços

Neste ano de 2022, completa-se 32 anos que a Lei foi promulgada e com muita luta e força de vontade, conseguiu-se muitos avanços referentes ao tema. Quer entender melhor sobre isso? Então, continue com a gente!

Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT

Ele também tinha advogado constituído nos autos.